Política de Privacidade

A Academia Atha respeita a privacidade dos seus utilizadores e trata os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação aplicável.

Responsável pelo Tratamento dos Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através do website academia.atha.pt é:

Endo.rangel – Serviços Médicos, Lda
Rua Costa Cabral, 936
4200-213 Porto
NIF: 513195165

Contacto: suporte@atha.pt

Dados Pessoais Recolhidos

Podem ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

  • Nome
  • Email
  • Telefone (quando aplicável)
  • Dados de faturação (morada, NIF, país)
  • Dados de acesso à plataforma (username, histórico de cursos)
  • Informação fornecida voluntariamente em formulários

Finalidade do Tratamento

  • Registo e gestão de conta na plataforma Academia Atha
  • Processamento de compras e acesso aos cursos
  • Gestão de pagamentos e faturação
  • Envio de comunicações relacionadas com a formação
  • Resposta a pedidos de contacto
  • Envio de comunicações de marketing (quando autorizado)
  • Cumprimento de obrigações legais

Fundamento Legal

  • Consentimento do titular dos dados
  • Execução de contrato ou diligências pré-contratuais
  • Cumprimento de obrigações legais
  • Interesse legítimo da entidade responsável

Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, ou pelo período exigido por lei, nomeadamente para efeitos fiscais e contabilísticos.

Partilha de Dados

Os dados pessoais poderão ser partilhados com terceiros apenas quando necessário para a prestação de serviços essenciais, nomeadamente:

  • Plataformas de pagamento
  • Serviços de alojamento e infraestrutura web
  • Ferramentas de email marketing e automação

Em todos os casos, são adotadas medidas adequadas para garantir a proteção dos dados pessoais, em conformidade com o RGPD.

Direitos do Titular dos Dados

  • Acesso aos seus dados pessoais
  • Retificação de dados incorretos ou incompletos
  • Apagamento dos dados (direito ao esquecimento)
  • Limitação do tratamento
  • Oposição ao tratamento
  • Portabilidade dos dados
  • Retirada do consentimento a qualquer momento

Para exercer os seus direitos, poderá contactar:

francisca@atha.pt

Segurança

São implementadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou alteração.

Cookies

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Alterações a esta Política

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento, sendo as alterações devidamente publicadas nesta página.


Última atualização: 24-04-2026