O utilizador manifesta aceitar e agir em conformidade com os Termos e Condições de utilização aqui descritos, assim como com todas as suas futuras modificações, pelo facto de utilizar os serviços disponibilizados na Academia Atha Clinic.

Nos Termos e Condições aqui mencionados, sempre que forem utilizados os termos “nós”, “nosso” ou “Atha Clinic”, referimo-nos à Atha Clinic e respetiva entidade gestora. Sempre que utilizarmos “tu”, “você”, “seu” ou “utilizador”, referimo-nos a qualquer pessoa que aceda e utilize a Academia Atha Clinic.

1. GERAL

• Aceitação: O acesso e utilização da Academia Atha Clinic estão sujeitos aos Termos e Condições seguintes. Ao navegar e adquirir produtos neste website, o utilizador concorda em agir de acordo com estes termos. Em caso de não concordar com o seu conteúdo, o utilizador deve terminar o acesso e/ou a utilização deste website imediatamente.
• Incumprimento: Se violar qualquer um dos termos aqui incluídos, o seu direito de aceder e utilizar este website será terminado imediatamente e, caso se aplique, a Atha Clinic reserva-se o direito de avançar para os meios judiciais legais.
• Modificações: Reservamo-nos o direito de realizar alterações aos Termos e Condições de tempos a tempos, sem aviso prévio. Os Termos e Condições atualizados têm efeito a partir da data em que são publicados no website. É da responsabilidade do utilizador consultá-los regularmente.
• Dados Pessoais: A Atha Clinic reserva-se o direito de utilizar os dados pessoais introduzidos neste website para o contactar diretamente e enviar comunicação pertinente dentro do âmbito dos serviços prestados, em total conformidade com o RGPD e a nossa Política de Privacidade.

2. OS SERVIÇOS DA ACADEMIA

A Academia Atha Clinic é uma plataforma online que permite ao cliente adquirir os nossos produtos de desenvolvimento, saúde e bem-estar, nomeadamente: cursos, oficinas, programas, planos, entre outros.

Aviso de Responsabilidade: A informação, ferramentas e conteúdos partilhados nos nossos cursos, planos e programas são fornecidos com o intuito de apoiar o percurso do cliente. No entanto, é da exclusiva responsabilidade do utilizador verificar a adequabilidade da informação ao seu caso concreto. A Atha Clinic não se responsabiliza por qualquer consequência que advenha da aplicação autónoma da informação fornecida.

• Disponibilidade: Temos o intuito de fornecer acesso à plataforma pelo período pré-definido de cada produto adquirido. No entanto, dificuldades técnicas ou manutenções extraordinárias poderão comprometer temporariamente o acesso. Conservamo-nos no direito de suspender, limitar ou terminar o acesso ao website em qualquer momento.

3. PROGRAMAS, OFICINAS, PLANOS E SESSÕES DE ACOMPANHAMENTO

Os programas, planos e oficinas podem incluir sessões de acompanhamento em direto (videochamada).

Pagamentos e Confirmação

• O pagamento do serviço (curso, oficina, programa ou plano) deve ser feito na totalidade no momento da inscrição, através de um dos métodos de pagamentos disponíveis.
• Sempre que o método de pagamento exigir validação manual (como transferência bancária, pagamento por entidade e referência, link ou outro método), caso necessário, o utilizador deverá enviar o comprovativo de pagamento para o email (suporte@atha.pt), sob pena do não acesso à Academia Atha Clinic.

Prazos e Reagendamentos

• Os planos e programas têm um prazo de utilização e validade específico estipulado no momento da compra e/ou na página de venda de cada produto.

4. CURSOS ONLINE E PRODUTOS DIGITAIS

• Acesso: O acesso aos cursos e conteúdos digitais adquiridos é, em princípio, imediato após a confirmação do pagamento pelo sistema.
• Duração do Acesso: O tempo de acesso aos conteúdos da plataforma estará estipulado na página de venda de cada produto individual e/ou no momento da compra.
• Política de Reembolso (Direito de Resolução): * Tratando-se de conteúdos digitais de descarga ou acesso imediato fornecidos em formato digital, não há lugar a devoluções ou reembolsos após ser disponibilizado o acesso ou início do curso, de acordo com a legislação de consumo para bens digitais.

5. SUPORTE E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

• Canais Oficiais: O esclarecimento de dúvidas sobre os produtos, suporte à plataforma e agendamentos deve ser feito exclusivamente através dos canais oficiais indicados no site (plataforma da Academia ou email de suporte – suporte@atha.pt). Mensagens enviadas via redes sociais (Instagram, Facebook) ou WhatsApp pessoal não servem como canais formais de suporte.
• Horário de Funcionamento: Para efeitos de suporte e atendimento, a nossa equipa funciona nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 18h00 (Hora de Portugal Continental).

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO PERMITIDO

• Uso Exclusivo: O acesso à Academia confere uma licença de utilização estritamente pessoal, individual e não comercial.
• É expressamente proibido partilhar credenciais de acesso (utilizador e palavra-passe) com terceiros. Caso se detete a partilha de conta, o acesso será bloqueado de imediato sem direito a reembolso.
• Direitos de Autor: Todos os materiais, vídeos, PDFs, áudios e textos apresentados na Academia pertencem à Atha Clinic. É proibido reproduzir, copiar, vender, distribuir ou sub licenciar qualquer conteúdo da Academia, total ou parcialmente, sob pena de responsabilidade civil e criminal.

7. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

• A Atha Clinic envida todos os esforços para garantir a segurança tecnológica do seu website. Contudo, não podemos garantir que a plataforma esteja 100% livre de vírus ou erros informáticos alheios ao nosso controlo.
• Não nos responsabilizamos por links de terceiros eventualmente partilhados na plataforma, sendo que a navegação nesses sites externos é regulada pelas políticas dos próprios.

8. RECLAMAÇÕES

A satisfação dos nossos clientes é a nossa prioridade. Caso pretenda apresentar uma reclamação formal, poderá fazê-lo através do nosso email oficial de suporte (suporte@atha.pt) ou recorrer aos mecanismos legais de resolução de litígios em vigor.